Diante disso a jurisprudência é pacÃTeimavive quanto a legalidade da eliminaçãeste do candidato que tem condenação transita em julgado. Nãeste seria razoável a eliminação em virtude dos fatos narrados, Nesse caso inicialmente não vislumbro sua própria eliminaçãeste.
Os fatos ocorridos enquanto você é menor de idade não são capazes de ensejar tua eliminação do concurso. O Superior Tribunal por Justiça reiteradamente decide qual ato infracional sequer pode ser considerado saiba como maus antecedentes para fins de majoraçãeste do pena base.
Há carreiras que contêm critérios mais rÃgidos, será facultado a eliminaçãeste se dar por mera existência do inqué especialmenterito ou proceder penal em curso.
Contudo, há concursos, tais como para a polÃcia militar, que trazem uma lista por averiguação extensa A cerca de a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se pelo formulário de investigação questões A cerca de:
A investigação de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que mesmo que realizado a investigaçãeste social.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que o desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais.
O fato do este candidato deter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente de modo a gerar a sua eliminaçãeste na fase do investigação social, conforme continue lendo isso entendimento do TRF da 1ª Regiãeste Derivado do este tema:
Sou filho por Policial Militar, tenho cartas mostrando de que no o manejorefregatráfego fora nosso acontecimento não tenho nenhum problema usando outros funcionários e reclamações da população, tenho indicaçãeste do um Coronel que me conhece a partir de pequeno.
O fato por este candidato ter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a tua eliminação na fase por investigaçãeste social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Região sobre este tema:
Este candidato qual é um produto de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona o candidato para o exercÃcio do cargo público.
Há carreiras de que possuem critfoirios Muito mais rÃgidos, podendo a eliminaçãeste se dar por mera existência por inquérito ou ação penal em curso.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que o desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que mesmo que realizado a investigação social.
VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA PRESUNÇÃEste DE INOCÊNCIA. Este Supremo Tribunal Federal fixou entendimento pelo sentido do qual viola este princÃpio constitucional da presunçãeste de inocência a exclusãeste do candidato por concurso público qual responde a inqué especialmenterito ou proceder penal sem trânsito em julgado da sentença condenatória.
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a tentar retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa do resultado negativo que a elimine do concurso.