Este fato do o candidato ter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente de modo a gerar a sua própria eliminação na fase por investigação social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Região Derivado do o tema:
VIOLAÇÃEste DO PRINCÃPIO DA PRESUNÇÃEste Do INOCÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento pelo sentido por de que viola este princÃpio constitucional da presunçãeste de inocência a exclusão de candidato do concurso público que responde a inqufoirito ou proceder penal sem trânsito em julgado da sentença condenatória.
Ressalto que, o senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, pois, a omissão de fatos relevantes no formulário de investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.
ESTES critfoirios do investigação da vida pregressa tem 1 largo campo do atuaçãeste, na medida em qual se Procura apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
Em meados de 2008 tive por assinar 1 porte de drogas, maconha, visto de que não tive nenhuma outra implicação e repetiçãeste deste ato, e visto que não consta nos meus antecedentes criminais do estado por Sãeste Paulo, pois nãeste pesquisei em âmbito federal, seria o presente B.Este. implicação de modo a investigação social por concursos estaduais/federais?
A jurisprudência é pacÃfica pelo sentido de qual na fase do investigaçãeste social é legal a eliminaçãeste do candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas possibilidade encontre mais informações por recurso).
A jurisprudência é pacÃfica no sentido do de que é legal a eliminaçãeste do candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido hipotese por recurso). Contudo, ESTES critfoirios de investigação da vida pregressa não possui um campo estritamente limitado, na medida em de que se Parecer apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias de que podem possibilitar eliminar este candidato por um concurso.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste de um candidato na fase de investigação social de concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razão do fato ocorrido 10 anos previamente do certame.
A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual seja realizado a investigação social.
2. Nãeste há qualquer resquÃcio de discricionariedade administrativa na motivaçãeste do desligamento do candidato de que nãeste ostenta conduta moral e social compatÃvel usando este decoro exigido de modo a cargo por policial.
Os fatos ocorridos enquanto você é menor de idade nãeste sãeste capazes de ensejar tua eliminação do concurso. Este Superior Tribunal por Justiça reiteradamente decide que ato infracional sequer pode ser considerado tais como maus antecedentes para fins do majoração por pena base.
Ressalta-se qual a jurisprudência entende qual nãeste é possÃvel exigir a habilitaçãeste ou diploma por conclusão em curso em instante anterior a posse, o cumprimento dos requisitos pelo candidato devem aqui ser verificados no instante da posse, Aprecie:
Sendo Nesse caso, no instante da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, neste caso, este senhor poderá recorrer de sua própria eliminaçãeste.